Câmara do Funchal recolhe cães vadios da via pública
Autarquias têm competência legal para recolher da via pública animais errantes
Data: 07-01-2009
Funcionários do Departamento de Salubridade da Câmara Municipal do Funchal (CMF) recolheram, ontem de manhã, dois animais errantes na zona baixa da cidade, nas imediações do Bazar do Povo.A intervenção, com recurso a um laço apropriado para a captura dos animais, decorreu em articulação com a Sociedade Protectora dos Animais Domésticos (SPAD) - com quem a CMF tem um protocolo -, para onde os cães foram encaminhados.Segundo o vereador da CMF, Henrique Costa Neves, a intervenção aconteceu após queixas que a autarquia recebeu de turistas e de alguns munícipes.A captura ocorreu no âmbito das competências e atribuições municipais nos domínios da defesa da saúde pública e do meio ambiente atribuídas pelo decreto-lei n.º 314/2003, de 17 de Dezembro. O que não se sabe é que os animais eram perigosos ou puseram em causa a integridade física de alguém. Para Costa Neves, tratou-se de uma acção de rotina. "Havia várias queixas. O Turismo tinha-nos alertado. Os estrangeiros tinham detectado cães errantes. Por outro lado, a CMF reconhece que não é uma situação agradável ou aceitável. Faz-se o que se pode. São situações que, como é costume, têm se ser acudidas", disse. Os cães capturados recolheram à SPAD, onde permanecerão alguns dias depois de submetidos a exame clínico pelo médico veterinário. Foram recolhidas amostras de sangue para análise. Serão vacinados e desparasitados após consulta veterinária. Se não forem reclamados ou não tiverem nenhuma doença infecto-contagiosa (caso em que se pondera o abate), serão considerados aptos para adopção e poderão ser doados a quem estiver interessado.Refira-se que o canil municipal é no sítio do Vasco Gil, em Santo António, mas os animais ficam numa espécie de recobro na zona da Ribeira de João Gomes (SPAD) e só em última instância são transferidos.Certo é que os animais não possuíam 'microchip', pelo que se admite que não tinham dono.Contactada pelo DIÁRIO, Micaela Rebelo Quintal, da SPAD, confirmou que a instituição recebeu dois animais no âmbito do protocolo de cooperação com a CMF.
Emanuel Silva
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